Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a Corte não tem competência para…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Cruzeiro do Sul (RS) do pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde. De acordo…
Convênio inédito entre Poder Judiciário Estadual e Ministério da Justiça, na área de direitos do consumidor, foi firmado hoje à tarde (14/10), na Capital. A solenidade, que deu início ao…