Arquivos mensais: julho de 2019

Convênio inédito entre Poder Judiciário Estadual e Ministério da Justiça, na área de direitos do consumidor, foi firmado hoje à tarde (14/10), na Capital. A solenidade, que deu início ao…

Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade deve se dar a partir da citação válida da autarquia.…